Patrimônio histórico, Capela do Pilar sofre com abandono em Taubaté, SP

Permanência de camelôs no entorno do prédio criou impasse. Grupo de preservação pede ações para preservar prédio, que é tombado.

Permanência de camelôs no entorno da Capela do Pilar criou impasse. (Foto: Divulgação/ Preserva Taubaté)

Um dos principais patrimônios históricos de Taubaté sofre com o abandono. Interditada desde 2010, a Capela do Pilar virou alvo de um impasse entre o poder Executivo e a Defensoria Pública sobre o futuro dos vendedores ambulantes que atuam próximo ao prédio. Enquanto isso, o local sofre com ações de vandalismo e se transformou em ponto para o uso de drogas durante a noite.

O prédio, que abrigava o Museu de Arte Sacra, está interditado desde 2010, quando a estrutura começou a apresentar risco. Desde então, o entorno do prédio começou a ser ocupado por vendedores ambulantes e o local virou alvo de vândalos e usuários de drogas. Por se tratar de um patrimônio tombado – em 1944 pelo Instituto do Patrimônio Histório e Artístico Nacional (Iphan) e em 1982 pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) -, a permanência dos camelôs no entorno do prédio seria proibida.

Ligação de energia elétrica improvisada na capela.
(Foto: Divulgação/ Preserva Taubaté)

“(A presença dos) camelôs coloca a praça em risco iminente. A caixa de luz que alimenta a capela do pilar fica na lateral do prédio. Fizeram um ‘gato’ lá para alimentar as barracas com eletricidade. A capela é antiga e toda forrada de madeira. O risco é contínuo”, afirmou Livia Vierno, que atua em um grupo que discute alternativas para o local em uma rede social.

Apesar da situação, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) afirmou que os ambulantes não podem ser retirados do local devido a uma decisão judicial. “O que podemos fazer é apoiar a diocese mediante pedido de apoio deles, mas quanto aos camelôs, a prefeitura já havia retirado eles de lá e levado para outro local. Porém, há uma liminar que dá o direito a eles de permanecerem no local”.

A decisão em favor dos camelôs foi um pedido do defensor público Wagner Giron de La Torre, que minimiza o impacto da presença deles na praça. “Conseguimos (a liminar) por meio de uma ação em defesa do princípio democrático de direito do exercício licito do trabalho. Atrás destas pessoas, existe uma família, eles não são animais. Todos os ambulantes deveriam ficar em um mesmo ponto só, para evitar concorrência desleal. Assim que o camelódromo for inaugurado, eles devem deixar a Capela”, afirmou. Segundo a prefeitura, o projeto do novo camelódromo, com investimento previsto de R$ 3,3 milhões, ainda não tem prazo para sair do papel.

Abandono
De acordo com a fundação Dom Couto – ligada à Diocese de Taubaté, que administra o local – ainda neste mês algumas ações emergenciais devem ser feitas no local, como a restauração da porta principal e um reforço na porta lateral para evitar a presença de usuários de drogas no local.

“Constantemente fazemos a limpeza no interior do prédio, mas pessoas fazem até necessidades fisiológicas ali dentro. Temos apoio da polícia nas ações, mas as pessoas voltam a invadir. Conversamos com a superintendente do Iphan para negociar ações que possam inibir essas ações de degradação. Estamos atualizando dados e fazendo contato com empresas parceiras para podermos fazer a restauração”, disse a diretora executiva da fundação Dom Couto, Lilian Mansur.

Além do impasse, a Fundação Couto informou que busca alternativas para restaurar o local. “Atualmente estamos recorrendo a empresas para conseguir preservar o local, mas a prefeitura também pode agir com ações para garantir a segurança por ser um órgão fiscalizador e protetor daquele bem. A Diocese está agindo, mas não é a única responsável pelo local. Queremos que volte a servir à sociedade”, afirmou a diretora. Por Fábio França

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região