A Superintendência do Instituto Nacional do Patrimônio Hisrtórico e Artístico Nacional (Iphan) da Paraíba lançou na última terça-feira (30) duas licitações para concorrência pública de projetos para restauração e conservação das igrejas de Nossa Senhora do Carmo, que compreende o convento Carmelita, e de Santo Antônio, inserida no convento Franciscano. Os dois espaços integram o complexo arquitetônico do Centro Histórico de João Pessoa e deverão ser gastos R$3 milhões nas obras de recuperação das estruturas.
De acordo com o edital, podem participar da concorrência pública empresas jurídicas de engenharia e arquitetura aptas a desenvolver um projeto integral de restauração e conservação, em seus elementos arquitetônicos e paisagísticos, de engenharia, de bens móveis e integrados dos dois conventos.
No caso do conjunto Franciscano, a empresa vencedora deverá desenvolver o projeto em toda a área do convento, que compreende componentes edificados, utilizáveis ou não pelo ser humano, localizados acima ou abaixo da superfície. Além de incluir toda a quadra em que se encontra as edificações.
Os custos com as ações de restauração serão disponibilizadas pelo “Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas” e somente para a restauração do convento Franciscano serão disponibilizados R$1,7 milhão. Já para o convento Carmelita serão R$1,3 milhão.
Ainda conforme o edital, as empresas vencedoras terão um prazo estimado em 300 dias, a contar da publicação da Ordem de Serviço, para concluir a execução do projeto. Além disso, as atividades contratadas serão acompanhadas e fiscalizadas periodicamente por equipes do Iphan.
As empresas interessadas em participar da concorrência devem retirar o edital e os demais documentos relacionados à seleção na sede do Iphan, localizado na Praça Antenor Navarro, no bairro do Varadouro, na capital. No caso do projeto direcionado para o conjunto Carmelita, o prazo para a entrega da proposta se estende até o dia 5 de novembro e até o dia 6, para os projetos concorrentes às obras no complexo Franciscano.
O órgão funciona das 9h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira. Mais informações podem ser obtidas através do número: 3241-2959. Por Katiana Ramos
Fonte: Revista Edificar/ defender
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