Ordinatio Quoad Sacram Musicen

O aniversário da "Ordinatio Quoad Sacram Musicen" ou "Regulamento da Música Sacra", da Sagrada Congregação dos Ritos (1884)!

Em 25 de setembro de 1884, a Sagrada Congregação dos Ritos, instalada no Vaticano (do qual vemos a fachada da Igreja de São Pedro em foto de 1887), publicou a "Ordinatio Quoad Sacram Musicen" ou "Regulamento da Música Sacra", em versão bilingue (latim/italiano), que estabelecia, em 23 artigos, normas gerais sobre a composição e a prática da música sacra nas igrejas de todo o mundo.

Esse documento foi o maior texto católico prescritivo dedicado à música depois da Carta Encíclica "Annus qui hunc", do papa Bento XIV (19 de fevereiro de 1749) e precedeu outro grande documento sobre o assunto, em 7 de julho de 1894: o decreto "Quod sanctus Augustinus", do Papa de Leão XIII, ratificado pela Sagrada Congregação dos Ritos.

Em linhas gerais, a "Ordinatio Quoad Sacram Musicen" tentou coibir o excesso de teatralidade que se acumulou na música sacra a partir da segunda metade do século XVIII, com a adoção, nas igrejas, dos estilos e procedimentos originários da ópera italiana. Este Regulamento de 1884, juntamente com o decreto de 1894, antecipou a maior parte das determinações do Papa Pio X, no Motu Proprio "Tra le sollecitudini" (22 de novembro de 1903) e participou ativamente da grande transformação que, a partir do início do século XX, começou a retirar progressivamente das igrejas o repertório de inspiração operística dos séculos XVIII e XIX, substituindo-o pelo repertório "restaurista", ou seja, composto na primeira metade do século XX, a partir do cumprimento dessas normas e da observância da música dos compositores renascentistas, com destaque para Giovanni Pierluigi da Palestrina (1525-1594).

O Artigo 4 talvez seja o que mais resume a "Ordinatio Quoad Sacram Musicen" de 1884: "A música vocal e instrumental proibida na Igreja é aquela que, por seu tipo ou pela forma que a reveste, tende a distrair os fieis na casa de oração."

Consulte o texto integral da "Ordinatio Quoad Sacram Musicen" nas Atas da Santa Sé do ano de 1884, disponíveis online no site do Vaticano, em: http://www.vatican.va/archive/ass/documents/ASS-17-1884-ocr.pdf (a "Ordinatio Quoad Sacram Musicen" está entre as p.140-141).

Fonte: Página do Museu da Música de Mariana