Restauro da Igreja do Carmo: IPHAN, Lei Rouanet e Vale

by ramiro quaresma

Panorama do Pará desenhado por J.L Righini, obra intitulada de Panorama do Pará em Doze Vistas.

Acervo: Centro de Memória da Amazônia – UFPA

…

É com certeza uma boa notícia para a preservação do patrimônio histórico em Belém. Porém me preocupa a realização do IPHAN, já que as obras da Igreja de Sant’anna se prolongam a 8 anos e o Solar Barão do Guajará, sede do Instituto Histórico e Geográfico, está em obras eternas. Eles possuem corpo técnico pra tocar e fiscalizar três obras dessas dimensões? Percebi grande negligência nas obras do Mercado de Carne no que tange ao entorno e ao uso do espaço após o restauro, o mesmo já havia ocorrido no Palacete Pinho. Outra informação também precisa de análise é a questão do patrocínio da Vale via Lei Rouanet, que acordo com o site da Arquidiocese“O projeto, apresentado pelo Instituto de Patrimônio Histórico Cultural Nacional (IPHAN), está orçado em R$ 4.189.103,03, valor que será patrocinado pela Vale, com recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet). O recurso para a realização da obra já foi depositado à Arquidiocese de Belém. Agora a Vale abrirá processo licitatório para contratar a empresa que fará a reforma, coordenada pela Igreja de Belém em parceria com a superintendência regional do Iphan. “É bom que essa reforma aconteça em uma data como esta. Afinal, esta igreja é uma referência da cultura e da arte sacra”, declarou o Arcebispo Metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa.”. A Vale precisa de Lei de incentivo, pelo que sei já paga uma insignificância de impostos, para bancar seus projetos culturais? Outra coisa, por que não patrocina projetos culturais via edital como todos os grandes patrocinadores do país. O Fórum Landi precisa estar inserido neste projeto assim como a CiVIVA para dar transparência ao processo de restauro. Espero que o projeto inclua em seu projeto ações de cidadania e educação patrimonial no entorno, principalmente com crianças e adolescentes em situação de risco.

..

No dia em que Belém completará 396 anos, nesta quinta-feira (12), a Vale e a Arquiocese de Belém assinarão um contrato para restauração arquitetônica do Igreja de Nossa Senhora do Carmo, localizada no bairro da Cidade Velha. O templo, construído em meados do século XVII, foi tombado pela União em 1941.

A necessidade de intervenção para conservação da igreja já era um sonho antigo da Arquidiocese de Belém. O objetivo da reforma é garantir a preservação dos elementos construtivos e artísticos, além de seus bens integrados, tais como púlpitos, retábulos laterais e mor e, principalmente, nos setores internos, o que inclui o forro, revestimentos e a pintura que já está comprometida em virtude da umidade.

A restauração também se estende à parte externa da igreja. A fechada, por exemplo, incluindo o revestimento, as torres, os elementos decorativos e a cobertura, apresentam danos significativos. Todo o trabalho de restauração será executado em parceria com a superintendência regional do Instituto do Patrimônio Histórico Cultural Nacional (Iphan) e Arquidiocese de Belém, instituição que mantém a propriedade da igreja.

José Carlos Gomes Soares, diretor da Vale, destaca a importância da Igreja do Carmo para a capital paraense. “Esta iniciativa objetiva, sobretudo, valorizar a cultura paraense e, por isso, a sociedade será restituída com a plenitude da beleza desse templo que resgata o patrocínio histórico e arquitetônico de Belém. Esta intervenção ultrapassa as fronteiros do Pará quando trata-se de um monumento tombado pelo Iphan”, ressaltou Gomes.

A iniciativa será realizada com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Rouanet.

Fonte: DOL

Fonte: Xumucuis

***

Maria Dorotéa de Lima (Arquiteta, com especialização em urbanismo e mestrado em Ciências Sociais/ Antropologia pela Universidade Federal do Pará. Técnica do IPHAN PA desde 1990, responde atualmente pela Superintendência no Pará. Integrou a equipe do IPHAN PAresponsável pela restauração das igrejas de São João Batista, Nossa Senhora do Carmo (capela-mor), Ordem Terceira do Carmo e Santana (em execução). Coordenou, pelo IPHAN PA o Inventário de Bens Imóveis do Centro Histórico de Belém, o inventário e a instrução do projeto de registro do Círio de Nazaré como patrimônio cultural brasileiro), responde as questões abordadas nesta matéria: 

(...) O Iphan, em parceria com a Arquidiocese de Belém elaborou o projeto de restauração da Igreja do Carmo e o encaminhou ao Minc para fins de captação de recursos. a Vale, no final de 2011 se interessou em patrocinar algum projeto no Pará na área de patrimônio cultural com recursos de isenção fiscal, na forma da lei, e procurou o Iphan que informou que este projeto se encontrava apto a captar recursos. Por outro lado, o Fórum Landi e a Universidade, parceiros do Iphan em outras ações, a Civviva ou qualquer outro interessado, desde que em comum acordo com a Arquidiocese, também podem elaborar projetos e captar recursos. O que pode ser feito utilizando-se as leis de incentivo à cultura ou por editais públicos. Outras ações e parcerias com instituições públicas e privadas poderão ser agragadas ao restauro. A obra será administrada pela Arquidiocese, o Iphan dará o suporte técnico.

Esta mesma afirmação também é válida com relação ao restauro da Igreja de Santana, que também é resultado de uma parceria com a Arquidiocese de Belém onde o Iphan elaborou o projeto que foi submetido e aprovado por esta e também pela Paróquia, e onde foram aplicados recursos próprios, do MinC e também BNDES em uma das etapas. Da mesma forma o projeto foi disponibilizado aos interessados. A obra está sendo realizada por etapas, sem interrupção, permanecendo fechada apenas parte do período de restauro. Há muitos outros exemplos, no Brasil e no mundo, de obras de restauro que são realizadas por muitos anos, o que pode não ser a situação ideal, mas certamente é muito melhor do que não fazer nada para reverter um quadro de deterioração. E muito em breve poderemos comemorar o encerramento da obra.

Já as obras do Mercado de Carne e do Solar do Barão de Guajará foram contratadas pela Prefeitura de Belém, com recursos do programa Monumenta, coordenado pelo Iphan, com contrapartida do município. Há atraso no repasse dos recursos ao município, mas pela impossibilidade de transferí-los, uma vez que este tem pendências com o governo federal e apenas quando saná-las poderá receber as parcelas faltantes.
Quanto ao entorno do Mercado, no que tange a calçada envoltória foi solicitado à Prefeitura sua recomposição na parte frontal com a concentração das pedras de lioz removidas. Já o entorno mais amplo do mercado, ou seja, o complexo Ver-o-Peso, necessita de conservação, o que é atribuição do município e, havendo projeto, o Iphan poderá ajudar na captação do recurso.

Quanto ao Palacete Pinho, este é de propriedade do município e também a obra, que ficou paralisada por muitos anos, foi retomada após ação judicial movida pelo Ministério Público Federal, demandado pelo Iphan e o problema hoje ali é falta de destinação, o que a prefeitura deve providenciar o quanto antes sob pena de acelerar-se o processo de deterioração.

Finalizando, devo dizer que, por mais incrível que possa parecer, o problema do patrimônio hoje está mais para falta de projeto do que de recursos. Outros bens tombados, públicos e privados como, por exemplo, a Igreja das Mercês, estão à disposição daqueles que queiram contribuir para sua restauração, seja com a elaboração de projetos, seja na captação de recursos por meio de editais públicos, leis de incentivo à cultura e parcerias com o Iphan.