Objeto foi localizado à venda na internet em 2008. Em seguida, foi apreendido e, desde então, aguardava identificação para retornar ao local de origem.
Um crucifixo de madeira datado da segunda metade do século XVIII encontrado à venda pela internet está, finalmente, a caminho do seu local de origem: a Mitra Diocesana de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. A peça, apreendida em 2008, durante a operação Inri, foi entregue pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ao bispo da Diocese de Nova Friburgo, dom Edney Gouvêa, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, colocando um ponto final em mais de cinco anos de análises técnicas que buscavam determinar a procedência do objeto.
Durante o evento que marcou a devolução do crucifixo, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, revelou detalhes das investigações, desde o recebimento da denúncia de uma possível peça sacra exposta a venda na internet por R$ 5 mil até a conclusão de que o crucifixo era o mesmo daquele retratado em uma fotografia de um evento de eucaristia realizado em Nova Friburgo em 1945.
O ano do desaparecimento da peça, contudo, não pôde ser precisado. “Levantamos a hipótese de que, durante uma reforma da igreja, o crucifixo tenha sido confiado a uma pessoa e não tenha sido devolvido depois. Isso é muito comum”, afirmou.
O promotor de Justiça aproveitou a ocasião para alertar sobre o crescimento do comércio clandestino de bens históricos e culturais, que, segundo ele, movimenta grandes quantias de dinheiro. “É fundamental a participação do cidadão, identificando e denunciando possíveis ilegalidades. Fotos antigas de cerimônias religiosas, por exemplo, podem trazer dados importantes para conhecermos a procedência das peças”, acrescentou Marcos Paulo.
Atualmente, há cerca de 500 peças resgatadas à espera de identificação. A Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico estima que Minas Gerais já perdeu 60% do seu patrimônio cultural sacro em razão de furtos, roubos e apropriações indevidas.
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Operação Inri
Em outubro de 2008, a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais tomou conhecimento da oferta, por meio de um site de compra e venda virtual, de um crucifixo de madeira do período colonial pelo valor de R$ 5 mil. A peça, segundo informações do próprio vendedor, estava localizada em Niterói-RJ e poderia ser enviada, inclusive, para outros países.
Naquele mesmo ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Cibernéticos, conseguiu levantar informações sobre a identidade e a qualificação do vendedor. Ao mesmo tempo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou, mediante parecer técnico, que a peça poderia ser datada da segunda metade do século XVIII e corresponder ao estilo rococó.
No final de 2008, o MPMG obteve ordem judicial de busca e apreensão do objeto, o que foi cumprido por meio da operação Inri. Desde então, a peça ficou sob guarda e depósito do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). “Por se tratar de peça anterior ao período republicano, o crucifixo não poderia sair do país”, explica o promotor de Justiça Marcos Paulo Miranda, citando a Lei Federal n.º 4.945/65.
Procedência
Depois de recuperar a peça e de entregá-la aos cuidados do Iepha-MG, a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico concentrou esforços para descobrir a origem do crucifixo.
Laudo produzido em 2010 constatou que a peça seria originária da região sudeste do Brasil. No ano seguinte, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (Inepac), ao verificar seus arquivos, conforme solicitação do MPMG, descobriu fotografias em que uma escultura muito parecida com o crucifixo compunha o cenário de um congresso eucarístico realizado em Nova Friburgo em 1945.
Após análises comparativas das características físicas e estilísticas do crucifixo e do objeto retratado nas fotografias, o Inepac concluiu que a peça pertencia à Mitra Diocesana de Nova Friburgo.
Em 2013, a entidade requereu à Justiça a restituição do crucifixo.
Presenças
Além do promotor de Justiça Marcos Paulo Miranda e do dom Edney Gouvêa, o evento realizado nesta quinta-feira, 13, contou com as presenças do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; do coordenador da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, promotor de Justiça Mário Konich Higuchi Júnior; da representante do Iepha-MG Ângela Maria Ferreira; do chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, Leonardo Bahia; e da superintendente de Museus e Artes Visuais de Minas Gerais, Márcia Renó Macedo.
Fonte: MPMG
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