terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

MPMG devolve crucifixo do século XVIII à Mitra Diocesana de Nova Friburgo

Objeto foi localizado à venda na internet em 2008. Em seguida, foi apreendido e, desde então, aguardava identificação para retornar ao local de origem.
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Um crucifixo de madeira datado da segunda metade do século XVIII encontrado à venda pela internet está, finalmente, a caminho do seu local de origem: a Mitra Diocesana de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. A peça, apreendida em 2008, durante a operação Inri, foi entregue pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ao bispo da Diocese de Nova Friburgo, dom Edney Gouvêa, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, colocando um ponto final em mais de cinco anos de análises técnicas que buscavam determinar a procedência do objeto.

Durante o evento que marcou a devolução do crucifixo, realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, o coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, revelou detalhes das investigações, desde o recebimento da denúncia de uma possível peça sacra exposta a venda na internet por R$ 5 mil até a conclusão de que o crucifixo era o mesmo daquele retratado em uma fotografia de um evento de eucaristia realizado em Nova Friburgo em 1945.

O ano do desaparecimento da peça, contudo, não pôde ser precisado. “Levantamos a hipótese de que, durante uma reforma da igreja, o crucifixo tenha sido confiado a uma pessoa e não tenha sido devolvido depois. Isso é muito comum”, afirmou.

O promotor de Justiça aproveitou a ocasião para alertar sobre o crescimento do comércio clandestino de bens históricos e culturais, que, segundo ele, movimenta grandes quantias de dinheiro. “É fundamental a participação do cidadão, identificando e denunciando possíveis ilegalidades. Fotos antigas de cerimônias religiosas, por exemplo, podem trazer dados importantes para conhecermos a procedência das peças”, acrescentou Marcos Paulo.

Atualmente, há cerca de 500 peças resgatadas à espera de identificação. A Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico estima que Minas Gerais já perdeu 60% do seu patrimônio cultural sacro em razão de furtos, roubos e apropriações indevidas.

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Operação Inri
Em outubro de 2008, a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais tomou conhecimento da oferta, por meio de um site de compra e venda virtual, de um crucifixo de madeira do período colonial pelo valor de R$ 5 mil. A peça, segundo informações do próprio vendedor, estava localizada em Niterói-RJ e poderia ser enviada, inclusive, para outros países.

Naquele mesmo ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Cibernéticos, conseguiu levantar informações sobre a identidade e a qualificação do vendedor. Ao mesmo tempo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou, mediante parecer técnico, que a peça poderia ser datada da segunda metade do século XVIII e corresponder ao estilo rococó.

No final de 2008, o MPMG obteve ordem judicial de busca e apreensão do objeto, o que foi cumprido por meio da operação Inri. Desde então, a peça ficou sob guarda e depósito do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). “Por se tratar de peça anterior ao período republicano, o crucifixo não poderia sair do país”, explica o promotor de Justiça Marcos Paulo Miranda, citando a Lei Federal n.º 4.945/65.


Procedência

Depois de recuperar a peça e de entregá-la aos cuidados do Iepha-MG, a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico concentrou esforços para descobrir a origem do crucifixo.
Laudo produzido em 2010 constatou que a peça seria originária da região sudeste do Brasil. No ano seguinte, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (Inepac), ao verificar seus arquivos, conforme solicitação do MPMG, descobriu fotografias em que uma escultura muito parecida com o crucifixo compunha o cenário de um congresso eucarístico realizado em Nova Friburgo em 1945.

Após análises comparativas das características físicas e estilísticas do crucifixo e do objeto retratado nas fotografias, o Inepac concluiu que a peça pertencia à Mitra Diocesana de Nova Friburgo.
Em 2013, a entidade requereu à Justiça a restituição do crucifixo.



Presenças

Além do promotor de Justiça Marcos Paulo Miranda e do dom Edney Gouvêa, o evento realizado nesta quinta-feira, 13, contou com as presenças do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt; do coordenador da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, promotor de Justiça Mário Konich Higuchi Júnior; da representante do Iepha-MG Ângela Maria Ferreira; do chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, Leonardo Bahia; e da superintendente de Museus e Artes Visuais de Minas Gerais, Márcia Renó Macedo.

Fonte: MPMG

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